Objetivo

Orientar quanto a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Empresários, contabilistas, economistas, auditores, advogados, consultores, profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas e contas a pagar.

Carga horária

8 horas (das 18h30 às 22h30 por 2 dias)

Data

A consultar

Instrutor

Welinton Mota. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduando pelo IBET. Atuante há mais de 18 anos em consultoria tributária e auditoria fiscal. Instrutor de vários cursos e seminários sobre assuntos tributários.

Conteúdo

IRRF – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF sujeito à apuração mensal; Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento; Fato gerador; Lista de Serviços Profissionais alcançados; Base de cálculo no pagamento a Pessoa Jurídica; Alíquotas; IRRF pago pela própria PJ beneficiária dos rendimentos; Fato gerador no pagamento a Pessoa Física; Base de cálculo; Alíquotas no pagamento a Pessoa Física; Tabela Progressiva do IRFF; Prazo de pagamento do IRRF; Preenchimento do DARF; Casos de dispensa da retenção; Empresas com filiais; Códigos do DARF mais utilizados.

RETENÇÕES DA CSLL, COFINS E PIS – 4,65% - LEI N° 10.833/2003 – Serviços sujeitos à retenção; Hipóteses de dispensa da retenção; Abrangência; Hipóteses em que não se aplica a retenção; Compensação dos valores retidos; Código do DARF; Prazo e forma de recolhimento; Comprovante de retenção anual; Informação para a Receita Federal; Regras para as empresas optantes pelo Simples Nacional; Tabela completa da retenção; Conceito de Manutenção e outros; Preenchimento da Nota Fiscal; Exemplos práticos.

ISS (Município de São Paulo) RETENÇÃO E LOCAL DO PAGAMENTO - Pagamento do ISS na importação de serviços; Alíquotas de ISS do Município de SP; Local do pagamento do ISS; Tabela completa dos Serviços cujo ISS deve ser recolhido no local de sua prestação; Responsável pela retenção e recolhimento do ISS; Retenção de ISS nos serviços tomado de outro município; Retenção do ISS dos autônomos e PJs que não emitam nota fiscal; Dispensa da Retenção do ISS; Casos de dispensa de emissão e escrituração de documentos fiscais; Escrituração no livro de Serviços Tomados e na DES; Códigos de recolhimento do ISS retido;

RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA A SEGURIDADE SOCIAL 11% – Conceito de cessão de mão-de-obra e de empreitada; Lista completa dos serviços sujeitos à retenção; Compensação dos valores retidos; Casos em que não se aplica a retenção; Serviços prestados por pessoa física para pessoa jurídica; Retenção de Transportador autônomo; Limite e da dispensa da retenção; Apresentação do recibo; Modelo de Recibo com retenções de INSS e IR; Modelo de Nota Fiscal de Prestação de Serviços com retenções gerais.

Será oferecido apostila e certificado de participação.

• Lembramos que há possibilidade de encerramento das vagas antecipadamente de acordo com o número máximo de inscrições.
• Caso não atinja o número mínimo de inscritos o evento poderá ser adiado ou mesmo cancelado com aviso prévio de 24 horas por e-mail ou telefone e somente nesses casos os valores pagos serão devolvidos integralmente.
• Caso haja desistência do participante será devolvido 50% do valor pago, desde que avisado com dois dias úteis de antecedência perante a apresentação do comprovante de pagamento.
• Não haverá devolução do valor pago caso o participante não compareça ao evento sem o aviso prévio.

Para dúvidas, matriculas e informações em geral, entre em contato conosco clicando aqui ou envie um e-mail para treinamento@sizaconsultores.com.br.