Treinamentos

Substituição Tributária

Objetivo

Esclarecer os principais procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de São Paulo, abordando as recentes alterações promovidas na legislação paulista relativas á substituição tributária, inclusive para optantes do Simples Nacional. Além de mostrar as bases legais, serão apresentados exemplos práticos aplicáveis ao dia-a-dia das empresas.

Público-alvo

Empresários, contabilistas, advogados, compradores e profissionais envolvidos com a área de faturamento, fical e tributária das empresas.

Carga horária

8 horas (das 18h30 às 22h30 por 2 dias)

Data

A consultar

Instrutor

Welinton Mota. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis e pós-graduando pelo IBET. Atuante há mais de 18 anos em consultoria tributária e auditoria fiscal. Instrutor de vários cursos e seminários sobre assuntos tributários.

Programa do curso
  • 1. Base legal – CF/88, LC 87/96, RICMS-SP, Convênios e Protocolos ICMS
  • 2. Conceito de Substituição Tributária e suas espécies.
  • 3. Hipóteses em que não se aplica a substituição tributária.
  • 4. Fato gerador normal e fato gerador presumido.
  • 5. Conceito de contribuintes substituto e substituído.
  • 6. Responsabilidade tributária.
  • 7. Cálculo do ICMS da substituição tributária: modalidades
    • 1. Base de cálculo da ST e IVA (Índice de Valor agregado)
  • 8. Crédito do Imposto – substituto e substituído
  • 9. Mercadorias sujeitas ao regime e os novos produtos a partir de 2008 e 2009
    • 1. Medicamentos; bebidas alcoólicas; perfumaria e cosméticos; produtos de higiene pessoal; ração animal; produtos fonográficos; autopeças; pilhas e baterias; lâmpadas elétricas; papel; produtos de limpeza; produtos alimentícios; materiais de construção; produtos de colchoaria; ferramentas; bicicletas; instrumentos musicais; brinquedos; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; produtos de papelaria; artefatos de uso doméstico; materiais elétricos e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
  • 10. Cálculo do ICMS da substituição sobre o estoque.
  • 11. Operações interestaduais: compra e venda
  • 12. Operações com empresas optantes pelo Simples Nacional
    • 1. Cálculo e emissão de documentos fiscais – substituto e substituído;
    • 2. Operações interestaduais – compra e venda
  • 13. Recolhimento do imposto retido por substituição.
  • 14. Inscrição Estadual de Contribuinte Substituto.
  • 15. Emissão de documentos fiscais – Regra geral – Substituto e substituído.
  • 16. Devolução de mercadorias
  • 17. Escrituração dos livros fiscais – substituto e substituído.
  • 18. Guias de informação – GIA
  • 19. Ressarcimento e complemento do imposto.
  • 20. CFOPs e CST.

Será oferecido apostila e certificado de participação.

  • Lembramos que há possibilidade de encerramento das vagas antecipadamente de acordo com o número máximo de inscrições.
  • Caso não atinja o número mínimo de inscritos o evento poderá ser adiado ou mesmo cancelado com aviso prévio de 24 horas por e-mail ou telefone e somente nesses casos os valores pagos serão devolvidos integralmente.
  • Caso haja desistência do participante será devolvido 50% do valor pago, desde que avisado com dois dias úteis de antecedência perante a apresentação do comprovante de pagamento.
  • Não haverá devolução do valor pago caso o participante não compareça ao evento sem o aviso prévio.

Para dúvidas, matriculas e informações em geral, entre em contato conosco clicando aqui ou envie um e-mail para treinamento@sizaconsultores.com.br.